TAC, nº 06/06 pelo
procurador do Município Kelsen Ricardo Rios, no qual o Governo Municipal
se comprometia retirar toda a água de chuva de cima das nascentes, e
até hoje eu luto para que este TAC seja cumprido, ainda falta 50% e a
multa diária é de R$ 300,00 mais juros de mora. O TAC gerou dois
processos contra o município e encontra em execução nas fazendas
públicas, classe EXECUÇÃO processo nº 022307221725-8 em Apenço em
15/07/2009 e processo classe Cominatória Obrigação de Fazer
N.022307221690-4, pois até hoje, 17 de fevereiro de 2014, o Tac não foi
cumprido e com isto o processo erosivo está aumentando e assoreando o
curso d'Água.
http://anbv.blogspot.com.br/2014/02/o-sonho-de-revitalizar-nascente-no.html
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Atualização: 06/11/2014 16:52
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Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça,
não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza
criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como
vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por
sursis/suspensão da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Divinópolis - Processos encontrados
Apensos/Principal
Processo(s) nesta página: 3
| Classe: |
Execução de Título Extrajudicial |
|
| Assunto: |
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Meio Ambiente > Recursos Hídricos |
| CS: |
MP |
| Exequente: |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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| Executado : |
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
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| Última(s) Movimentação(ões): |
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PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE |
JUIZ(A) TITULAR 15446 |
12/08/2013 |
|
|
PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE |
|
25/06/2013 |
|
|
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
JUIZ(A) TITULAR 15446 |
24/06/2013 |
| Classe: |
Execução de Título Extrajudicial |
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| Assunto: |
- |
| CS: |
MP |
| Exeqüente: |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
| Executado : |
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
|
|
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE |
JUIZ(A) TITULAR 15446 |
12/08/2013 |
|
|
PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE |
|
25/06/2013 |
|
|
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
JUIZ(A) TITULAR 15446 |
24/06/2013 |
Consulta realizada em 29/01/2015 às 22:36:49
| Classe: |
Embargos à Execução |
|
| Assunto: |
- |
| CS: |
TJ |
| Embargante: |
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
|
| Embargado : |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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| Última(s) Movimentação(ões): |
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REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
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20/03/2014 |
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PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE |
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20/02/2014 |
|
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CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
JUIZ(A) TITULAR 15446 |
19/02/2014 |
Consulta realizada em 29/01/2015 às 22:36:50
Consulta realizada em 29/01/2015 às 22:36:49
http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?comrCodigo=223&numero=1&apenso=09272193
O
sonho de revitalizar a nascente no Bairro Bela Vista, bem como
revitalizar e preservar os recursos naturais de Divinópolis, é o que
move o Presidente da Associação Nascente Bela Vista, Geraldo de
Oliveira.
Conheça um pouco da sua luta:
“Minha
luta teve início no ano 2001 foi quando comprei um lote no Bairro Bela
Vista, localizado há cerca de cem metros de uma nascente, e me mudei em
2005, foi ai que realmente começou a nossa luta. Num dia de chuva, fui
visitar a nascente e o que encontrei foi um verdadeiro rio passando por
cima dela eu fiquei muito triste ao ver tanta sujeira passando ali, e
resolvi agir. Primeira coisa que fiz, em maio de 2006, foi denunciar
esta situação na Câmara Municipal, na época tive o apoio do radialista e
vereador Nilmar Eustáquio que veio visitar a nascente e também se
comoveu com a situação, depois desta visita o vereador convidou o
Promotor de Justiça Márcio José de Oliveira para visitar a nascente e
ver o que estava acontecendo. Nesta visita estiveram presentes, além de
mim, do vereador e do promotor, representantes da Policia do Meio
Ambiente e uma equipe da TV Alterosa, com a repórter Shirlei Sousa. O
Promotor ficou encantado com a beleza do local. Depois desta vistoria
foi assinado um termo de ajustamento de conduta – TAC, nº 06/06 pelo
procurador do Município Kelsen Ricardo Rios, no qual o Governo Municipal
se comprometia retirar toda a água de chuva de cima das nascentes, e
até hoje eu luto para que este TAC seja cumprido, ainda falta 50% e a
multa diária é de R$ 300,00 mais juros de mora. O TAC gerou dois
processos contra o município e encontra em execução nas fazendas
públicas, classe EXECUÇÃO processo nº 022307221725-8 em Apenço em
15/07/2009 e processo classe Cominatória Obrigação de Fazer
N.022307221690-4, pois até hoje, 17 de fevereiro de 2014, o Tac não foi
cumprido e com isto o processo erosivo está aumentando e assoreando o
curso d'Água. Voltando a história, em novembro 2006, fizemos o batismo
da nascente pelo o padre Almir da paróquia são José Operário, nomeando-a
como NASCENTE BELA VISTA. Foi uma grande festa com música ao vivo e
pipoca grátis, vários sindicatos nos ajudaram doando dinheiro para a
realização deste evento. Em 18 de março de 2007, realizamos a primeira
corrida em defesa das nascentes, comemorando o Dia Mundial da Água
(22/03). O evento que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a
importância de preservar nosso bem mais precioso que é a água. Em 01 de
março de 2011, registramos a ANBV Associação Nascentes Bela Vista. A
ANBV é uma associação civil, de Direito Privado de caráter sócio
Ambientalista sem fins lucrativos, que tem a finalidade de proteger o
meio ambiente e os recursos naturais”, relatou o presidente da ANBV,
Geraldo de Oliveira.
Em breve Cartaz da 8ª Corrida em Defesa das Nascentes
Neste
ano, 2014, como o dia 22 de março, Dia Mundial da Água, será em um
sábado, a Corrida em Defesa das Nascentes será realizada dia 23 de Março
Domingos.
A ANBV tem o prazer de convidar á toda
população de Divinópolis e região para participar da 8ª Corrida em
defesa das nascentes, dia 23 de março de 2014.
Largada às 9 horas.
As inscrições serão feitas no local até 15 minutos antes da largada.
Valor da inscrição: R$ 25,00
As 180 primeiras inscrições receberão uma camisa alusivo ao evento.
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